Governo do Distrito Federal
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10/10/17 às 20h00 - Atualizado em 7/12/18 às 17h22

Convênios

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão não possui convênios, acordos ou outros instrumentos que envolvam a transferência de recursos financeiros, com o objetivo de executar programas de trabalho, projetos, atividades e operações especiais, como disciplina a Instrução Normativa nº 01, de 22 de Dezembro de 2005.

 

Convênios anteriores a outubro de 2015

 

De acordo com o Decreto N° 36.825, publicado no dia 23 de outubro de 2015, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Seplag absorveu todas as competências da Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização (Segad), inclusive contratos e convênios.

 

Atendendo às normas legais de transparência, o site da antiga secretaria foi desativado mas as informações pertinentes ainda são de acesso ao público. Abaixo você encontra os convênios anteriores à unificação das secretarias.

 

 

2015

 

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2015 – SEGAD X SEPLAG

Processo: 410.000.356/2013

Objeto: Cessão de usos de imóvel do Governo do Distrito Federal, situado na SHIS QI 11, conjunto 09, casa 09 – Lago Sul/Brasília, com área de 776 m², conforme Certidão de Registro de Imóvel apresentada.

CNPJ/CPF Empresa Usuária: 03.230.476/0001-07

Empresa Usuária: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.

Baixe aqui: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2015 – SEGAD X SEPLAG

 

 

2013

 

TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO QUALIFICADO Nº 04/2013 – SEPLAN X CENTRO DE INFORMAÇÃO DO EXÉRCITO

Processo: 410.001.573/2010

Objeto: Permissão de uso da fração, abrangendo a base da torre no telhado medindo 2m², para instalação do transmissor e antena destinados à difusão de dados do Exército Brasileiro, no Edifício Anexo do Buriti.

CNPJ/CPF Empresa Usuária: 00.394.452/0551-88

Empresa Usuária: CENTRO DE INFORMAÇÃO DO EXÉRCITO

Baixe aqui: TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO QUALIFICADO Nº 04/2013 – SEPLAN X CENTRO DE INFORMAÇÃO DO EXÉRCITO


ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2013 – SEAP X SEM-DF

Processo: 002.000.027/2013

Objeto: Estabelecer uma cooperação institucional e técnica para viabilizar a realização de dois cursos de capacitação para os servidores da Secretaria da Mulher envolvidos nos convênios nº 186/2011, entre SEM/DF e SEM/PR, e o de nº 145/2011, entre SEM/DF e MJ/DEPEN.

CNPJ/ CPF Empresa: 15.169.975/0001-15

Empresa: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL

Baixe aqui: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2013 – SEAP X SEM-DF


ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2013 – SEAP X IFB

Processo: 414.000.033/2013

Objeto: Estabelecer os compromissos entre as partes signatárias para a realização de cursos através do Programa Escola Técnica Aberta do Brasil, a serem desenvolvidos em parcerias entre instituições, visando à oferta de cursos técnicos à distância, para servidores e cidadão do Distrito Federal.

CNPJ/ CPF Empresa: 10.791.831/0001-82

Empresa: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

Baixe aqui: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2013 – SEAP X IFB


PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 09/2013 – SEAP X ILB

Processo: 414.000.029/2011

Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica, científica e cultural, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias em Educação, visando à capacitação e o aperfeiçoamento de recursos humanos, bem como desenvolvimento institucional, mediante implementação de projetos, ações, programas e atividades de interesso comum entre o Senado/ILB e a SEAP.

CNPJ/CPF Empresa: 00.530.279/0001-15

Empresa: INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO

Baixe aqui: PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 09/2013 – SEAP X ILB


TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2013 – SEPLAN X SECULT

Processo: 410.001.631/2010

Objeto: Cessão da fração de uso do espaço físico, abrangendo sala de equipamentos medindo 8,74m² e a base da torre no telhado medindo 2m² para instalação de transmissor e antena destinados à difusão de sinal da Rádio Cultura FM.

CNPJ/CPF Empresa Usuária: 03.658.028/0001-69

Empresa Usuária: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL

Baixe aqui: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2013 – SEPLAN X SECULT


TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 05 – SEPLAN X BRB

Processo: 414.000.762/2013

Objeto: Cessão de uso de espaço físico localizado no Edifício Anexo I do Palácio do Buriti, situado ao SAIN, compreendendo área física de 436,65m², para o funcionamento do PAB-BRB – Buriti, e área de 4m², para instalação de duas máquinas  de autoatendimento, efetuada pela Seplan ao BRB.

CNPJ/CPF Empresa Usuária: 00.000.208/0001-00

Empresa Usuária: BANCO DE BRASÍLIA S/A

Baixe aqui: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 05 – SEPLAN X BRB


TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2013 – SEAP-SES X FEPECS

Processo: 064.000.367/2012

Objeto: Realização do curso de especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do trabalho, por meio de parceria entre a ETESB/FEBECS e a SEAP.

CNPJ/CPF Órgão: 04.287.092/001-93

Órgão: FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

Baixe aqui: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2013 – SEAP-SES X FEPECS


TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2013 – SEAP X TRE-DF

Processo: 414.000.109/2013

Objeto: Colaboração do Distrito Federal no atendimento destinado à revisão do eleitorado, com a coleta de dados biométricos, de acordo com o Provimento nº 16 da Corregedoria Geral Eleitoral do TSE.

CNPJ/CPF Órgão: 04.099.695/0001-61

Órgão: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

Baixe aqui: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2013 – SEAP X TRE-DF


TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2013 – SEPLAN X CEF

Processo: 410.001.591/2012

Objeto: Uso de espaço correspondente a 2m² de área, para instalação de 1 (um) ponto de atendimento eletrônico da Caixa Econômica Federal, no prédio do Palácio do Buriti, no Anexo I, efetuado por esta Secretaria à Caixa Econômica Federal.

CNPJ/CPF Empresa usuária: 00.360.305/2660-58

Empresa Usuária: Caixa Econômica Federal

Baixe aqui: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2013 – SEPLAN X CEF

 

2012

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2012 – SEPLAN X METRÔ

Processo: 097.001.6912012

Objeto: Promover a colaboração e intercâmbio nas seguintes áreas de compartilhamento da infraestrutura da Rede GDFnet, uso compartilhado dos recursos do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do DF e compartilhamento da infraestrutura de dutos do Metrô-DF.

CNPJ/ CPF Empresa: 038.070.074/0001-77

Empresa: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL

Baixe aqui: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2012 – SEPLAN X METRÔ


ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2012 – SEAP X ESAF

Processo: 414.000.278/2012

Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica, científica e cultural, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias em Educação, visando a capacitação e o aperfeiçoamento de recursos humanos, além do desenvolvimento institucional e da gestão pública.

CNPJ/ CPF Empresa: 02.317.176/0001-05

Empresa: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Baixe aqui: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2012 – SEAP X ESAF


ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SEAP X SARH

Processo: 414.000.249/2012

Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltadas à promoção da saúde do servidor público no âmbito do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul.

CNPJ/ CPF Empresa: 00.465.988/0001-64

Empresa: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Baixe aqui: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SEAP X SARH


CONTRATO Nº 01/2012 – SEGAD X SODEXO (origem SEAP)

Processo nº: 410.001.209/2010

Objeto: A prestação de fornecimento de vales-alimentação e vales-refeição para os empregados da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília LTDA – TCB.

CNPJ/CPF Empresa Contratada: 69.034.668/2010

Empresa Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.

Baixe aqui: CONTRATO Nº 01/2012 – SEGAD X SODEXO (origem SEAP)


CONVÊNIO Nº 01/2012 – SEAP X FHE

Processo: 414.000.036/2011

Objeto: Acesso aos produtos e serviços que serão disponibilizados pela conveniada aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Governo do Distrito Federal.

CNPJ/ CPF Empresa Conveniada: 00.643.742/0001-35

Empresa Conveniada: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

Baixe aqui: CONVÊNIO Nº 01/2012 – SEAP X FHE


CONVÊNIO Nº 02/2012 – SEAP X CONSAD

Processo: 414.000.032/2012

Objeto: Estabelecer parceira com o GDF, por intermédio da Secretaria de de Estado de Administração Pública e o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração, com a participação do Secretário da SEAP nas atividades do CONSAD, de forma a contribuir para a melhoria dos processos de formulação de políticas públicas e gestão da qualidade do gasto nas áreas de articulação dos Estados com o Governo Federal e os Municípios.

CNPJ/ CPF Empresa Conveniada: 04.233.454/0001-63

Empresa Conveniada: CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

Baixe aqui: CONVÊNIO Nº 02/2012 – SEAP X CONSAD


CONVÊNIO Nº 03/2012 – SEAP X NOVACAP

Processo: 414.000.009/2012

Objeto: Repasse de recursos por parte desta Secretaria de Estado de Administração Pública à Novacap, para que esta seja responsável por licitar, contratar e acompanhar as atividades de execução da reforma do Bloco A da Escola de Governo do Distrito Federal.

CNPJ/CPF Empresa Conveniada: 00.037.457/0001-70

Empresa Conveniada: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

Baixe aqui: CONVÊNIO Nº 03/2012 – SEAP X NOVACAP


PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SEAP X TRT 10ª Região e Outros

Processo: 414.000.009/2012

Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes com vista a implementação de programas e ações regionais voltadas a prevenção de acidentes de trabalho no âmbito do Distrito Federal e Tocantins.

CNPJ/CPF ÓRGÃO: 224.379.671-68

ÓRGÃO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO E OUTROS

Baixe aqui: PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SEAP X TRT 10ª Região e Outros


TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 06/2012 – SEAP X SSP

Processo: 410.000.345/2012

Objeto: Cessão de área de aproximadamente 9.918,44m², com o mobiliário predial constituído basicamente por três blocos: A, B e C, compreendendo parte do imóvel do Governo do Distrito Federal, conforme Certidão de Registro de Imóvel apresentada.

CNPJ/CPF Empresa Usuária: 00.394.718/0001-00

Empresa Usuária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Baixe aqui: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 06/2012 – SEAP X SSP


TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2012 – SEAP X BB

Processo: 410.000.423/2012

Objeto: Uso de espaço correspondente a 2m² de área, para instalação de 1 (um) terminal de autoatendimento do Banco do Brasil, no Anexo I do Palácio do Buriti, efetuado por esta Secretaria ao Banco do Brasil.

CNPJ/CPF Empresa Usuária: 00.000.000/0001-91

Empresa Usuária: BANCO DO BRASIL

Baixe aqui: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2012 – SEAP X BB

 

 

2011

 

CONVÊNIO Nº 92/2011 – SEAP X TERRACAP

Processo: 410.002.868/2008

Objeto: Sistematização do desconto em folha de pagamento de amortização e juros de financiamentos imobiliários de terrenos adquiridos junto à Terracap, em face do Programa Incentivo à Moradia, instituído pelo Decreto nº 26.367 de 16 de novembro de 2005.

CNPJ/CPF Empresa Conveniada: 00.359.877/0001-73

Empresa Conveniada: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP

Baixe aqui: CONVÊNIO Nº 92/2011 – SEAP X TERRACAP


TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2011 – SEAP X IPREV

Processo: 410.001.273/2011

Objeto: Cessão de usos dos bens como, arquivo de aço, mesa de micro, armário alto em madeira, entre outros bens listados no termo de cessão.

CNPJ/CPF Empresa Usuária: 10.203.387/0001-37

Empresa Usuária: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Baixe aqui: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2011 – SEAP X IPREV